[{"Id":2112,"Numero":"28","Data":"2026-05-28","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º\nCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE\nUBAJARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2112"},{"Id":2111,"Numero":"27","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no dia de Corpus Christi (04 de junho de 2026) e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2097,"Numero":"26","Data":"2026-05-13","Descricao":"“INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2097"},{"Id":2096,"Numero":"25","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a extinção de contrato administrativo de prestação de serviços advocatícios e a revogação de procuração outorgada, no âmbito do Município de Ubajara-CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2096"},{"Id":2094,"Numero":"23","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº1754/2026 a qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2094"},{"Id":2087,"Numero":"22","Data":"2026-04-20","Descricao":"\"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO   AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE  INDICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE  EQUIPAMENTO EDUCACIONAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2087"},{"Id":2081,"Numero":"21","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que  indica, destinado à implantação de  equipamento esportivo e educacional  vinculado à Creche da Proinfância João Ferreira Costa, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2081"},{"Id":2075,"Numero":"20","Data":"2026-04-13","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE ADESAO AO  PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE  CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2075"},{"Id":2071,"Numero":"18","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2071"},{"Id":2072,"Numero":"17","Data":"2026-04-01","Descricao":"REGULAMENTA O ARTIGO 42 DA LEI  MUNICIPAL N° 1.677/2025, QUE DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS  CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO  AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  ATIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE  INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUI  O CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2072"},{"Id":2069,"Numero":"16","Data":"2026-04-01","Descricao":"’DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNÍCIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2069"},{"Id":2065,"Numero":"15","Data":"2026-03-26","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco  José Alves.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2065"},{"Id":2064,"Numero":"14","Data":"2026-03-26","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo  falecimento do Senhor Silvério Soares Alcântara.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2064"},{"Id":2095,"Numero":"13","Data":"2026-03-02","Descricao":"Contabilidade ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2095"},{"Id":2028,"Numero":"12","Data":"2026-02-23","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2028"},{"Id":2027,"Numero":"11","Data":"2026-02-12","Descricao":"Regulamenta a atividade de ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de Ubajara, em conformidade com a Lei Federal Nº13460/2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2027"},{"Id":2016,"Numero":"10","Data":"2026-02-10","Descricao":"FERIADOS DE CARNAVAL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2016"},{"Id":2073,"Numero":"09","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2073"},{"Id":2046,"Numero":"08","Data":"2026-01-19","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2046"},{"Id":2045,"Numero":"07","Data":"2026-01-19","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/decretos.php?id=2045"}]