[{"Id":2105,"Numero":"1796","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2105"},{"Id":2113,"Numero":"1795","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2113"},{"Id":2104,"Numero":"1794","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS, SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2104"},{"Id":2103,"Numero":"1793","Data":"2026-05-22","Descricao":"Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Município de Ubajara e dá outras providências. Avalia Ubajara.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2103"},{"Id":2102,"Numero":"1792","Data":"2026-05-15","Descricao":"Autoriza a realização de concurso público, revoga leis municipais nº 1.716/2025 e nº 1.727/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2102"},{"Id":2101,"Numero":"1791","Data":"2026-05-08","Descricao":"Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2101"},{"Id":2100,"Numero":"1790","Data":"2026-05-08","Descricao":"Denomina a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ubajara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2100"},{"Id":2099,"Numero":"1789","Data":"2026-05-08","Descricao":"Denomina equipamento de esportes e lazer ora em construção na sede do Distrito de Araticum, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2099"},{"Id":2098,"Numero":"1788","Data":"2026-05-08","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ubajara, atribuindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a fiscalização e acompanhamento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2098"},{"Id":2091,"Numero":"1787","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Institui o Projeto ‘Legislativo Amigo da Escola’, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2091"},{"Id":2090,"Numero":"1785","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2090"},{"Id":2089,"Numero":"1784","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos ‘Naldinha’, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2089"},{"Id":2084,"Numero":"1783","Data":"2026-04-17","Descricao":"Denomina equipamento de esporte e lazer em Moitinga","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2084"},{"Id":2083,"Numero":"1782","Data":"2026-04-17","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento \"Cuidar-te\" de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2083"},{"Id":2080,"Numero":"1781","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA  NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"1780","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA  NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2079"},{"Id":2078,"Numero":"1779","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA EQUIPAMENTO DE  ESPORTES  E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO  PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE  UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2078"},{"Id":2077,"Numero":"1778","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"DENOMINA EQUIPAMENTO DE  ESPORTES E LAZER ORA EM  CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE  SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO  DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2077"},{"Id":2088,"Numero":"1777","Data":"2026-04-10","Descricao":"“Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência física em eventos festivos públicos realizados no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2088"},{"Id":2092,"Numero":"1776","Data":"2026-04-10","Descricao":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE  TERMO DE CESSÃO DE USO, BEM  IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PAUS ALTOS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ubajara.ce.gov.br/leis.php?id=2092"}]