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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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11 2018 17/04/2018 DECRETOS
INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09 2018 16/03/2018 DECRETOS
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08 2018 08/03/2018 DECRETOS
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCICÍOS ANTERIORES, JUNTO A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07 2018 07/02/2018 DECRETOS
Dispõe sobre os dias Feriados no Périodo de carnaval de 2018 no Município de Ubajara, bem como a Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
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06 2018 01/02/2018 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 288.350,00, para reforço de dotação orçamentária.
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005 2018 26/01/2018 DECRETOS
Reconhece dívidas em favor da servidora Maria das Graças Fernandes da Silva, referente à serviços prestados no exercício de 2017, e dá outras providências.
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04 2018 25/01/2018 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.
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03 2018 25/01/2018 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.
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02 2018 10/01/2018 DECRETOS
Institui o Calendário de Feriados para o exercício de 2018, no Municipio de Ubajara.
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01.1 2018 10/01/2018 DECRETOS
Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro 2018, e dá outras providências.
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01 2018 02/01/2018 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 663.800,00 ( seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos reais) para reforço de dotação orçamentária.
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29 2017 11/12/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de um (1) terreno que menciona, e dá outras providências.
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28 2017 23/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e da Outras providências.
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27 2017 22/11/2017 DECRETOS
Regulamenta o artigo 4º da Lei n. 933/2011 de 1º de Junho de 2011 e dá outras providências.
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25 2017 17/11/2017 DECRETOS
Regulamenta o Art. 4º da Lei Nº 1178/2017, de 18 de Setembro de 2017 que designa as instituições civis que comporão os MEMBROS DO COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24.1 2017 01/11/2017 DECRETOS
ESTABELECE A PROGAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
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23 2017 01/11/2017 DECRETOS
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
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24 2017 23/10/2017 DECRETOS
REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º (letra c) DO DECRETO 06/2017.
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22 2017 06/10/2017 DECRETOS
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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20 2017 22/08/2017 DECRETOS
DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MUNICIPIO, DECLARA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16 2017 21/06/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17 2017 05/06/2017 DECRETOS
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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15 2017 18/05/2017 DECRETOS
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXSA DE LICENÇA DOS VEICULOS AUTOMOTORES MUNICIPAIS E A TABELA DE REICTAS V-TLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14 2017 17/05/2017 DECRETOS
REGULAMENTA, ORGANIZA E ATUALIZA VALORES DE USUFRUTO DOS BOXES/QUIOSQUES DA PRAÇA PERGENTINO FERREIRA DA COSTA.
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13 2017 10/05/2017 DECRETOS
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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12 2017 09/05/2017 DECRETOS
INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11 2017 27/04/2017 DECRETOS
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 2017 16/04/2017 DECRETOS
DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09 2017 07/04/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE ABRIL DE 2017, ANIVERSÁRIO DE MORTE DO MONSENHOR FRANCISCO TARCISIO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08 2017 01/04/2017 DECRETOS
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07 2017 20/02/2017 DECRETOS
DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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06 2017 17/01/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017.
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05 2017 17/01/2017 DECRETOS
EMENTA : "VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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04 2017 17/01/2017 DECRETOS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03 2017 02/01/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2016, POR 15 (QUINZE) DIAS, DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02 2017 02/01/2017 DECRETOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA POR FORÇA DE IMINENTE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, DE NATUREZA INDISPENSÁVEL, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS IMPERIOSOS DO INICIO DA GESTÃO.
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01 2017 02/01/2017 DECRETOS
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA, AGENTES POLITICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ubajara.ce.gov.br/publicacoes.php?cat=12&Comp=&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&ta=3
Emitido dia 24/04/2018 às 12:27:55

Prefeitura Municipal de Ubajara

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 (88) 3634-1300

 gabinete.pmu@hotmail.com

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