| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 22/08/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE | 
| 22/08/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE LICITAÇÕES | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE | 
| Responsável pela Informação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS | 
| Responsável pela Ratificação | GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTES | 






