Institui o Projeto Legislativo Amigo da Escola, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.
Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos Naldinha, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.
Denomina equipamento de esporte e lazer em Moitinga
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento "Cuidar-te" de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência física em eventos festivos públicos realizados no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PAUS ALTOS
"ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de NOVA VENEZA, e dá outras providências."
"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta e condução responsável de cães de raças potencialmente perigosas ou com comportamento agressivo em vias e espaços públicos do Município de Ubajara, e adota outras providências."
"Denomina unidade de saúde de Tabocas, em homenagem a FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, e adota outras providências."
"Concede o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no Município de Ubajara, altera as tabelas de vencimentos do PCCS e dá outras providências."
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.
Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede urbana de Ubajara-CE no bairro Sebastião Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação logradouro público da zona urbana da localidade de tabocas em sua rodovia principal como rodovia dos tabajaras
Dispõe sobre a denominação logradouro público na sede do município no bairro deputado grijalva costa em homenagem a Maria Gomes Parente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede e zona de extensão urbana de Ubajara-CE em homenagem a José Bonifácio de Andrada
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção, a destinação de resíduos da construção civil e estabelece normas de controle, fiscalização e penalidades no âmbito do municipio de Ubajara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos, na forma prevista na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
REPASSE VIGILÂNCIAS
CRIAÇÃO CRESAN
ABONO FUNDEB
