O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) BRENDA LOHANNA FERNANDES SOUSA portador (a) do CPF n° 614.351.953-61 e RG n° 2008521802-7 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Maria Graciema.
O Prefeito Municipal de Ubajara, Sr. Adécio Muniz Paiva Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. n° 71, inciso X, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista aprovação Processo Seletivo de Provas e Títulos, considerando a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, Lei Municipal 1589/2023, de 01 de junho de 2023, de Ubajara/CE, nesta data, o (a) servidor (a) TATIANA RODRIGUES DE SOUSA portador (a) do CPF n° 036.791.703-35 e RG n° 2004028010306 SSPDS/CE, conforme Edital de Convocação n° 001/2023, de 28 de julho de 2023, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, carga horária de 200h mensal, UBS Cachoeira do Boi Morto- Porteiras/ Assentamento. O (a) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público, anexando a este Termo, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Creche - Pré Escola tipo 2 Padrão FNDE, no Sítio Cachoeira do Boi Morto- Ubajara, CE, de acordo com o código 07.03. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS (Revitalização da Avenida) Avenida Governador Cesar Calls Filho em Ubajara, de acordo com o código 11.01. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubajara a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, obra de construção da Escola Nossa Senhora da Paz, no Sítio TucunsUbajara, CE, de acordo com o código 07.03.
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DO BOI MORTO
