11 | 2018 | 17/04/2018 | DECRETOS INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/04/2018
Número: 11
Competência: Abril
Exercício: 2018
Descrição: INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_11_2018_0000001.pdf
03 | 2018 | 16/04/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE RESULTADO DA PRIMEIRA SELETIVA DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE
Data: 16/04/2018
Número: 03
Competência: Abril
Exercício: 2018
Descrição: RESULTADO DA PRIMEIRA SELETIVA DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE
EDITAL DE CONVOCACAO_03_2018_0000001.pdf
002 | 2018 | 10/04/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | Visualizar |
01 | 2018 | 26/03/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Comunicamos , em obediência ao Art.2º da Lei n9.452 de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município Recursos Federais para o Objeto de Convênio de nº TP 005/2014, conforme TC PARC 30211/2014, celebrado com FNDE. | Visualizar |
Tipo do documento: EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Data: 26/03/2018
Número: 01
Competência: Março
Exercício: 2018
Descrição: Comunicamos , em obediência ao Art.2º da Lei n9.452 de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município Recursos Federais para o Objeto de Convênio de nº TP 005/2014, conforme TC PARC 30211/2014, celebrado com FNDE.
EDITAL DE PUBLICACAO_01_2018_0000001.pdf
09 | 2018 | 16/03/2018 | DECRETOS DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 16/03/2018
Número: 09
Competência: Março
Exercício: 2018
Descrição: DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_09_2018_0000001.pdf
08 | 2018 | 08/03/2018 | DECRETOS RECONHECE DÍVIDA DE EXERCICÍOS ANTERIORES, JUNTO A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 08/03/2018
Número: 08
Competência: Março
Exercício: 2018
Descrição: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCICÍOS ANTERIORES, JUNTO A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_08_2018_0000001.pdf
07 | 2018 | 07/02/2018 | DECRETOS Dispõe sobre os dias Feriados no Périodo de carnaval de 2018 no Município de Ubajara, bem como a Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 07/02/2018
Número: 07
Competência: Fevereiro
Exercício: 2018
Descrição: Dispõe sobre os dias Feriados no Périodo de carnaval de 2018 no Município de Ubajara, bem como a Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
DECRETOS_07_2018_0000001.pdf
06 | 2018 | 01/02/2018 | DECRETOS Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 288.350,00, para reforço de dotação orçamentária. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/02/2018
Número: 06
Competência: Fevereiro
Exercício: 2018
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 288.350,00, para reforço de dotação orçamentária.
DECRETOS_06_2018_0000001.pdf
005 | 2018 | 26/01/2018 | DECRETOS Reconhece dívidas em favor da servidora Maria das Graças Fernandes da Silva, referente à serviços prestados no exercício de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 26/01/2018
Número: 005
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Reconhece dívidas em favor da servidora Maria das Graças Fernandes da Silva, referente à serviços prestados no exercício de 2017, e dá outras providências.
DECRETOS_005_2018_0000001.pdf
04 | 2018 | 25/01/2018 | DECRETOS Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 25/01/2018
Número: 04
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.
DECRETOS_04_2018_0000001.pdf
03 | 2018 | 25/01/2018 | DECRETOS Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 25/01/2018
Número: 03
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.
DECRETOS_03_2018_0000001.pdf
02 | 2018 | 10/01/2018 | DECRETOS Institui o Calendário de Feriados para o exercício de 2018, no Municipio de Ubajara. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 10/01/2018
Número: 02
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Institui o Calendário de Feriados para o exercício de 2018, no Municipio de Ubajara.
DECRETOS_02_2018_0000001.pdf
01.1 | 2018 | 10/01/2018 | DECRETOS Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 10/01/2018
Número: 01.1
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro 2018, e dá outras providências.
DECRETOS_01.1_2018_0000001.pdf
01 | 2018 | 02/01/2018 | DECRETOS Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 663.800,00 ( seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos reais) para reforço de dotação orçamentária. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2018
Número: 01
Competência: Janeiro
Exercício: 2018
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 663.800,00 ( seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos reais) para reforço de dotação orçamentária.
DECRETOS_01_2018_0000001.pdf
29 | 2017 | 11/12/2017 | DECRETOS Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de um (1) terreno que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 11/12/2017
Número: 29
Competência: Dezembro
Exercício: 2017
Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de um (1) terreno que menciona, e dá outras providências.
DECRETOS_29_2017_0000001.pdf
28 | 2017 | 23/11/2017 | DECRETOS Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e da Outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 23/11/2017
Número: 28
Competência: Novembro
Exercício: 2017
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e da Outras providências.
DECRETOS_28_2017_0000001.pdf
27 | 2017 | 22/11/2017 | DECRETOS Regulamenta o artigo 4º da Lei n. 933/2011 de 1º de Junho de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 22/11/2017
Número: 27
Competência: Novembro
Exercício: 2017
Descrição: Regulamenta o artigo 4º da Lei n. 933/2011 de 1º de Junho de 2011 e dá outras providências.
DECRETOS_27_2017_0000001.pdf
25 | 2017 | 17/11/2017 | DECRETOS Regulamenta o Art. 4º da Lei Nº 1178/2017, de 18 de Setembro de 2017 que designa as instituições civis que comporão os MEMBROS DO COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/11/2017
Número: 25
Competência: Novembro
Exercício: 2017
Descrição: Regulamenta o Art. 4º da Lei Nº 1178/2017, de 18 de Setembro de 2017 que designa as instituições civis que comporão os MEMBROS DO COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_25_2017_0000001.pdf
24.1 | 2017 | 01/11/2017 | DECRETOS ESTABELECE A PROGAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/11/2017
Número: 24.1
Competência: Novembro
Exercício: 2017
Descrição: ESTABELECE A PROGAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETOS_24_2017_0000001.pdf
23 | 2017 | 01/11/2017 | DECRETOS ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/11/2017
Número: 23
Competência: Novembro
Exercício: 2017
Descrição: ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETOS_23_2017_0000001.pdf
24 | 2017 | 23/10/2017 | DECRETOS REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º (letra c) DO DECRETO 06/2017. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 23/10/2017
Número: 24
Competência: Outubro
Exercício: 2017
Descrição: REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º (letra c) DO DECRETO 06/2017.
DECRETOS_24_2017_0000001.pdf
22 | 2017 | 06/10/2017 | DECRETOS CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 06/10/2017
Número: 22
Competência: Outubro
Exercício: 2017
Descrição: CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETOS_22_2017_0000001.pdf
20 | 2017 | 22/08/2017 | DECRETOS DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MUNICIPIO, DECLARA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 22/08/2017
Número: 20
Competência: Agosto
Exercício: 2017
Descrição: DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MUNICIPIO, DECLARA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_20_2017_0000001.pdf
16 | 2017 | 21/06/2017 | DECRETOS DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 21/06/2017
Número: 16
Competência: Junho
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_16_2017_0000001.pdf
17 | 2017 | 05/06/2017 | DECRETOS CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 05/06/2017
Número: 17
Competência: Junho
Exercício: 2017
Descrição: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETOS_17_2017_0000001.pdf
15 | 2017 | 18/05/2017 | DECRETOS INSTITUI A COBRANÇA DE TAXSA DE LICENÇA DOS VEICULOS AUTOMOTORES MUNICIPAIS E A TABELA DE REICTAS V-TLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 18/05/2017
Número: 15
Competência: Maio
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXSA DE LICENÇA DOS VEICULOS AUTOMOTORES MUNICIPAIS E A TABELA DE REICTAS V-TLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_15_2017_0000001.pdf
14 | 2017 | 17/05/2017 | DECRETOS REGULAMENTA, ORGANIZA E ATUALIZA VALORES DE USUFRUTO DOS BOXES/QUIOSQUES DA PRAÇA PERGENTINO FERREIRA DA COSTA. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/05/2017
Número: 14
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: REGULAMENTA, ORGANIZA E ATUALIZA VALORES DE USUFRUTO DOS BOXES/QUIOSQUES DA PRAÇA PERGENTINO FERREIRA DA COSTA.
DECRETOS_14_2017_0000001.pdf
13 | 2017 | 10/05/2017 | DECRETOS CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 10/05/2017
Número: 13
Competência: Maio
Exercício: 2017
Descrição: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETOS_13_2017_0000001.pdf
12 | 2017 | 09/05/2017 | DECRETOS INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 09/05/2017
Número: 12
Competência: Maio
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_12_2017_0000001.pdf
11 | 2017 | 27/04/2017 | DECRETOS INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 27/04/2017
Número: 11
Competência: Abril
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_11_2017_0000001.pdf
10 | 2017 | 16/04/2017 | DECRETOS DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 16/04/2017
Número: 10
Competência: Abril
Exercício: 2017
Descrição: DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_10_2017_0000001.pdf
09 | 2017 | 07/04/2017 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE ABRIL DE 2017, ANIVERSÁRIO DE MORTE DO MONSENHOR FRANCISCO TARCISIO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 07/04/2017
Número: 09
Competência: Abril
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE ABRIL DE 2017, ANIVERSÁRIO DE MORTE DO MONSENHOR FRANCISCO TARCISIO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_09_2017_0000001.pdf
08 | 2017 | 01/04/2017 | DECRETOS EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 01/04/2017
Número: 08
Competência: Abril
Exercício: 2017
Descrição: EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_08_2017_0000001.pdf
07 | 2017 | 20/02/2017 | DECRETOS DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 20/02/2017
Número: 07
Competência: Fevereiro
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETOS_07_2017_0000001.pdf
06 | 2017 | 17/01/2017 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/01/2017
Número: 06
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017.
DECRETOS_06_2017_0000001.pdf
05 | 2017 | 17/01/2017 | DECRETOS EMENTA : "VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/01/2017
Número: 05
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: EMENTA : "VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
DECRETOS_05_2017_0000001.pdf
04 | 2017 | 17/01/2017 | DECRETOS ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 17/01/2017
Número: 04
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_04_2017_0000001.pdf
03 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2016, POR 15 (QUINZE) DIAS, DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 03
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2016, POR 15 (QUINZE) DIAS, DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_03_2017_0000001.pdf
02 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA POR FORÇA DE IMINENTE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, DE NATUREZA INDISPENSÁVEL, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS IMPERIOSOS DO INICIO DA GESTÃO. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 02
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA POR FORÇA DE IMINENTE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, DE NATUREZA INDISPENSÁVEL, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS IMPERIOSOS DO INICIO DA GESTÃO.
DECRETOS_02_2017_0000001.pdf
01 | 2017 | 02/01/2017 | DECRETOS DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA, AGENTES POLITICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
Tipo do documento: DECRETOS
Data: 02/01/2017
Número: 01
Competência: Janeiro
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA, AGENTES POLITICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS_01_2017_0000001.pdf
ubajara.ce.gov.br/publicacoes.phpEmitido dia 25/04/2018 às 06:50:16 |