Governo de Ubajara

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Número	Exercício	Data	Descrição	Visualizar
11	2018	17/04/2018	DECRETOS INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
03	2018	16/04/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE RESULTADO DA PRIMEIRA SELETIVA DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE	Visualizar
002	2018	10/04/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA	Visualizar
01	2018	26/03/2018	EDITAL DE PUBLICAÇÃO Comunicamos , em obediência ao Art.2º da Lei n9.452 de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município Recursos Federais para o Objeto de Convênio de nº TP 005/2014, conforme TC PARC 30211/2014, celebrado com FNDE.	Visualizar
09	2018	16/03/2018	DECRETOS DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
08	2018	08/03/2018	DECRETOS RECONHECE DÍVIDA DE EXERCICÍOS ANTERIORES, JUNTO A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
07	2018	07/02/2018	DECRETOS Dispõe sobre os dias Feriados no Périodo de carnaval de 2018 no Município de Ubajara, bem como a Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.	Visualizar
06	2018	01/02/2018	DECRETOS Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 288.350,00, para reforço de dotação orçamentária.	Visualizar
005	2018	26/01/2018	DECRETOS Reconhece dívidas em favor da servidora Maria das Graças Fernandes da Silva, referente à serviços prestados no exercício de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
04	2018	25/01/2018	DECRETOS Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.	Visualizar
03	2018	25/01/2018	DECRETOS Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Ubajara.	Visualizar
02	2018	10/01/2018	DECRETOS Institui o Calendário de Feriados para o exercício de 2018, no Municipio de Ubajara.	Visualizar
01.1	2018	10/01/2018	DECRETOS Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ubajara no corrente exercício financeiro 2018, e dá outras providências.	Visualizar
01	2018	02/01/2018	DECRETOS Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 663.800,00 ( seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos reais) para reforço de dotação orçamentária.	Visualizar
29	2017	11/12/2017	DECRETOS Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de um (1) terreno que menciona, e dá outras providências.	Visualizar
28	2017	23/11/2017	DECRETOS Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e da Outras providências.	Visualizar
27	2017	22/11/2017	DECRETOS Regulamenta o artigo 4º da Lei n. 933/2011 de 1º de Junho de 2011 e dá outras providências.	Visualizar
25	2017	17/11/2017	DECRETOS Regulamenta o Art. 4º da Lei Nº 1178/2017, de 18 de Setembro de 2017 que designa as instituições civis que comporão os MEMBROS DO COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
24.1	2017	01/11/2017	DECRETOS ESTABELECE A PROGAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.	Visualizar
23	2017	01/11/2017	DECRETOS ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.	Visualizar
24	2017	23/10/2017	DECRETOS REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º (letra c) DO DECRETO 06/2017.	Visualizar
22	2017	06/10/2017	DECRETOS CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Visualizar
20	2017	22/08/2017	DECRETOS DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MUNICIPIO, DECLARA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
16	2017	21/06/2017	DECRETOS DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
17	2017	05/06/2017	DECRETOS CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
15	2017	18/05/2017	DECRETOS INSTITUI A COBRANÇA DE TAXSA DE LICENÇA DOS VEICULOS AUTOMOTORES MUNICIPAIS E A TABELA DE REICTAS V-TLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
14	2017	17/05/2017	DECRETOS REGULAMENTA, ORGANIZA E ATUALIZA VALORES DE USUFRUTO DOS BOXES/QUIOSQUES DA PRAÇA PERGENTINO FERREIRA DA COSTA.	Visualizar
13	2017	10/05/2017	DECRETOS CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Visualizar
12	2017	09/05/2017	DECRETOS INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
11	2017	27/04/2017	DECRETOS INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
10	2017	16/04/2017	DECRETOS DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
09	2017	07/04/2017	DECRETOS DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE ABRIL DE 2017, ANIVERSÁRIO DE MORTE DO MONSENHOR FRANCISCO TARCISIO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
08	2017	01/04/2017	DECRETOS EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
07	2017	20/02/2017	DECRETOS DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Visualizar
06	2017	17/01/2017	DECRETOS DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017.	Visualizar
05	2017	17/01/2017	DECRETOS EMENTA : "VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.	Visualizar
04	2017	17/01/2017	DECRETOS ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
03	2017	02/01/2017	DECRETOS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2016, POR 15 (QUINZE) DIAS, DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
02	2017	02/01/2017	DECRETOS EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA POR FORÇA DE IMINENTE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, DE NATUREZA INDISPENSÁVEL, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS IMPERIOSOS DO INICIO DA GESTÃO.	Visualizar
01	2017	02/01/2017	DECRETOS DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA, AGENTES POLITICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
ubajara.ce.gov.br/publicacoes.php Emitido dia 25/04/2018 às 06:50:16

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