INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE 1248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIME ESTATUTÁRIO DE LEI Nº1677/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ESTADUAL

ALTERAÇÃO DA LEI 1248/2018

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGONOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DO BOI MORTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO MUNICÍPIO E TRE

DESLIGAMENTO COMPULSORIO EC103/2019