Valores
Atuar na prevenção de danos ambientais, na sustentabilidade social, respeito, preservação e comprometimento com o Meio Ambiente de Ubajara.
Ética, Transparência, Responsabilidade SocioAmbiental, Comprometimento da Equipe , Credibilidade, Respeito à vida e ao Meio Ambiente.
Atribuições da Secretaria
Apoiar e promover a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas, priorizando o plantio de espécies nativas e a criação de áreas verdes.
Articular-se com órgãos federais, estaduais e organizações não governamentais para implementar políticas e programas ambientais em cooperação mútua.
Desenvolver ações integradas de controle e redução da poluição do ar, solo e água, buscando a melhoria da qualidade ambiental e da saúde pública.
Desenvolver outras atividades relacionadas à preservação e gestão ambiental que lhe sejam atribuídas pela legislação municipal ou por determinação do Chefe do Poder Executivo. DA
Elaborar e implementar planos, programas e projetos voltados à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, garantindo a qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
Elaborar relatórios informativos sobre a situação ambiental do Município, divulgando informações de interesse público e subsidiando a tomada de decisões.
Emitir licenças e autorizações ambientais no âmbito da sua competência, bem como vistorias e análises para garantir o cumprimento das normas ambientais.
Estabelece normas e diretrizes para o manejo de resíduos sólidos, incentivando a reciclagem, o reaproveitamento e a destinação final ambientalmente adequada.
Exercer a fiscalização ambiental no âmbito municipal, autuando e aplicando medidas administrativas em caso de infrações ambientais, em conformidade com o previsto na legislação vigente.
Fiscalizar, controlar e monitorar atividades que possam causar impactos ambientais, promovendo a aplicação da legislação ambiental e adotando medidas corretivas quando necessário.
Gerir e proteger as unidades de conservação e outras áreas protegidas do Município, desenvolvendo ações de manejo sustentável, educação ambiental e ecoturismo.
Incentivar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, promovendo ações de proteção de nascentes, rios e corpos d'água existentes no Município.
Planejar, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do Município.
Promover a participação popular em decisões relacionadas ao meio ambiente, realizando consultas públicas, audiências e outros mecanismos de diálogo com a sociedade.
Promover campanhas de educação ambiental, sensibilizando a população e os diversos setores da sociedade sobre a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.
Realizar estudos e pesquisas para identificar e propor soluções para problemas ambientais locais, utilizando os dados para embasar políticas públicas.
Atribuições do Gestor
Celebrar convênios com entidades da sociedade civil, as quais sejam do interesse público e interesse da SEMA.
Executar e fazer cumprir, em âmbito municipal as políticas nacionais e Estadual do Meio Ambiente;
Formular e executar a Política Municipal do Meio Ambiente.
