Valores
Atuar na prevenção de danos ambientais, na sustentabilidade social, respeito, preservação e comprometimento com o Meio Ambiente de Ubajara.
Ética, Transparência, Responsabilidade SocioAmbiental, Comprometimento da Equipe , Credibilidade, Respeito à vida e ao Meio Ambiente.
Atribuições da Secretaria
APOIAR E PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, PRIORIZANDO O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS EM COOPERAÇÃO MÚTUA.
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR, SOLO E ÁGUA, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA SAÚDE PÚBLICA.
DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DA
ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO A QUALIDADE AMBIENTAL PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.
ELABORAR RELATÓRIOS INFORMATIVOS SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, DIVULGANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÕES.
EMITIR LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SUA COMPETÊNCIA, BEM COMO VISTORIAS E ANÁLISES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVANDO A RECICLAGEM, O REAPROVEITAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
EXERCER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AUTUANDO E APLICANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CASO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FISCALIZAR, CONTROLAR E MONITORAR ATIVIDADES QUE POSSAM CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ADOTANDO MEDIDAS CORRETIVAS QUANDO NECESSÁRIO.
GERIR E PROTEGER AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES DE MANEJO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO.
INCENTIVAR O USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, PROMOVENDO AÇÕES DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, RIOS E CORPOS D'ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO.
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DECISÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, REALIZANDO CONSULTAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS E OUTROS MECANISMOS DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE.
PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO A POPULAÇÃO E OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA IDENTIFICAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS, UTILIZANDO OS DADOS PARA EMBASAR POLÍTICAS PÚBLICAS.
Atribuições do Gestor
Celebrar convênios com entidades da sociedade civil, as quais sejam do interesse público e interesse da SEMA.
Executar e fazer cumprir, em âmbito municipal as políticas nacionais e Estadual do Meio Ambiente;
Formular e executar a Política Municipal do Meio Ambiente.
