"AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLEANA PEREIRA DE CARVALHO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 [...]

"AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE SOUZA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (C [...]

"AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CINTIA SOUSA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQU [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/20 [...]

"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que indica, destinado à implantação de equipamento esportivo e educacional vincula [...]

PRORROGA O PRAZO DE ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.