DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PRESTIGIA [...]

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A MAUS- TRATOS, ABAND [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXILIO DE BOLSA DE ESTUDOS [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNAS [...]

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÓNICOS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026, EM OBSERVANCIA A LEI FEDERAL N° 9.504, D [...]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL [...]

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, PARCELAMENTO, VENCIMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]