COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA: 005SMJCE/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL N° 05/2026 AUXÍLIO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE.

NOMEAÇÃO: 908/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

EXONERAÇÃO: 907/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

DIÁRIA: 26.08.25.0003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE PRESTIGIAR A 2ª REUNIÃO MENSAL DE ALINHAMENTO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA [...]

DIÁRIA: 26.08.14.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE PRESTIGIAR O ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

DIÁRIA: 26.08.10.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE PRESTIGIAR O ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.

LEI MUNICIPAL: 1808/2026

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A MAUS- TRATOS, ABANDONO E GUARDA IRRESPONSÁVEL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1807/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXILIO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1806/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNAS N° 213/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Mairton Gomes Miranda.

DECRETO: 37/2026

CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara o crédito suplementar no valor de R$ 1.830.600 ?m Milhão, Oitocentos e Trinta Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação (oes) orçamentaria(s).

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021