Valores
Eficiência - Buscar a melhoria contínua na execução dos serviços públicos, otimizando r Compromisso - Atuar com dedicação e responsabilidade na execução das políticas públicas em benefício da população.
Ética - Agir com integridade, justiça e respeito às normas e princípios que regem a administração pública.
Inovação - Buscar constantemente novas soluções e tecnologias para melhorar os serviços e a gestão municipal.
Participação Social - Incentivar o envolvimento da comunidade na construção e fiscalização das ações da Secretaria.
Transparência - Garantir que as ações, decisões e informações sejam acessíveis à população, promovendo a confiança e a participação cidadã.
Atribuições da Secretaria
EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: A. ACOMPANHAR E AVALIAR EXECUÇÃO DOS PLANOS ESTRATÉGICO E OPERACIONAL; B. DESENVOLVER AS AÇÕES DE GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO; C. GERENCIAR E ACOMPANHAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO D. APLICAR ATIVIDADES DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E. ORGANIZAR E ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO F. AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS E APRESENTAR AS MEDIDAS CORRETIVAS, SE FOR O CASO. G. DESENVOLVER PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; H. PRESTAR INFORMAÇÕES E EMITIR RELATÓRIOS PERIÓDICOS, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS APLICADAS AO SETOR. I. EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO.
ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS PLANOS ESTRATÉGICO E OPERACIONAL;
ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS, EM CONJUNTO COM TODAS S DEMAIS SECRETARIAS;
APLICAR ATIVIDADES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
APROXIMAR OS AGENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEUS USUÁRIOS, DANDO TRANSPARÊNCIA A TODA A SUA DINÂMICA;
ASSEGURAR O CIDADÃO O DIREITO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA GOVERNAMENTAL, COMO ACESSÁ-LA E SOBRE AS POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
ATENDER E AVALIAR, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, PROCEDENDO AO NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO;
ATUAR EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E FEDERAIS, FORTALECENDO AÇÕES INTEGRADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.
AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS E APRESENTAR AS MEDIDAS CORRETIVAS SE FOR O CASO;
COORDENAR O ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E SITUAÇÕES DE RISCO, ARTICULANDO AÇÕES ENTRE O DEMUTRAN, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES
DESENVOLVER AS AÇÕES DE GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO;
DESENVOLVER PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
EFICIÊNCIA - BUSCAR A MELHORIA CONTÍNUA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OTIMIZANDO R COMPROMISSO - ATUAR COM DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
ELABORAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E EM SEGURANÇA PÚBLICA, ENCAMINHANDO À COMUNIDADE ESCOLAR, PEDESTRES, MOTORISTAS E DEMAIS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO.
ÉTICA - AGIR COM INTEGRIDADE, JUSTIÇA E RESPEITO ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO;
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO E APLICAR AS DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
GERENCIAR E ACOMPANHAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
GERIR, REGULAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEMUTRAN, PROMOVENDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
INOVAÇÃO - BUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS E A GESTÃO MUNICIPAL.
MANTER O PREFEITO MUNICIPAL, PERMANENTEMENTE INFORMADO, SOBRE O ANDAMENTO DOS PLANOS E AÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA;
OFERECER ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUANTO À MEDIDAS CORRETIVAS QUE RESULTEM EM MELHORIA DE QUALIDADE NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
ORGANIZAR E ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO;
ORGANIZAR, ESTRUTURAR E ADMINISTRAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, GARANTINDO SEU TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ATUAÇÃO CONFORME OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, EFICIÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
OUVIR, RECOLHER E APOIAR AS SOLICITAÇÕES, DEMANDAS, RECLAMAÇÕES E PROPOSIÇÕES DOS MUNICÍPIO;
PARTICIPAÇÃO SOCIAL - INCENTIVAR O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
PLANEJAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), GARANTINDO A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
PRESTAR INFORMAÇÕES E EMITIR RELATÓRIOS PERIÓDICOS EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS APLICADAS AO SETOR;
PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS BENEFÍCIOS RESULTANTES DA PARCERIA GOVERNO - SOCIEDADE-CIDADÃO;
PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ENVOLVENDO PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM PÚBLICA.
PROPOR E IMPLEMENTAR INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA MELHORAR A GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
RECEBER, PROCESSAR E ENCAMINHAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO TRÂNSITO, PROMOVENDO AS MEDIDAS PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APONTADOS.
RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO JULGAR NECESSÁRIO, A INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÕES, AUDITORIAS, INVESTIGAÇÕES E SINDICÂNCIAS, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
TRANSPARÊNCIA - GARANTIR QUE AS AÇÕES, DECISÕES E INFORMAÇÕES SEJAM ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A CONFIANÇA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
ZELAR PELA PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E ÁREAS PÚBLICAS, PROMOVENDO AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PATRULHAMENTO E MONITORAMENTO PREVENTIVO.
Atribuições do Gestor
Avaliar os resultados alcançados e implementar medidas corretivas, garantindo a eficiência das ações e políticas públicas da Secretaria.
Desenvolver projetos de captação de recursos financeiros, buscando parcerias e financiamentos para o desenvolvimento municipal.
Gerenciar e acompanhar a execução dos planos estratégico e operacional, assegurando que as metas da Secretaria sejam cumpridas de forma eficaz.
Planejar e supervisionar ações integradas entre os órgãos municipais, promovendo a articulação entre DEMUTRAN, Guarda Civil Municipal e demais setores.
Propor e implementar inovações tecnológicas na gestão da Secretaria, melhorando os serviços prestados à população.
