30/08/2021
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI Nº 1248/2018, ETABELECENDO O QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBAJARA - COMTUR, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE ENTRE OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
