Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1388/2020
12/08/2020
AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ATENDENDO TODO O CORPO ESCOLAR: DOCENTES, SERVIDORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
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