Prefeitura de Ubajara

INEXIGIBILIDADE: 01.001/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - DESERTA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/01/2025

Data da divulgação do extrato: 16/01/2025

Data da ratificação: 16/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Ubajara - CE é fundamental para garantir o suporte técnico especializado em questões jurídicas que impactam diretamente na eficiência e eficácia das operações administrativas e financeiras do município. A complexidade das legislações vigentes e a necessidade de constante atualização e orientação técnica justificam a necessidade de profissionais qualificados para atender as demandas legais do município, assegurar a conformidade com normativos legais e regulamentares, bem como mitigar riscos jurídicos. Ademais, essa contratação promove a integralidade e integridade na condução dos processos administrativos, contribuindo, assim, para a boa governança pública e, consequentemente, beneficiando toda a população de Ubajara.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA M2A
14/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação	JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Ratificação	MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE		PARTICIPANTE
	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL		PARTICIPANTE