| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 17/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Maria Luiza de Lima Mendes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gabriel da Silva Pereira |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Luiza de Lima Mendes |
| Responsável pela Homologação | Maria Luiza de Lima Mendes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | GERENCIADOR |






