| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João Paulo Miranda Albuquerque |
| Responsável pela Informação | João Paulo Miranda Albuquerque |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcelina de Melo Ferreira da Conceicao |
| Responsável pela Adjudicação | João Paulo Miranda Albuquerque |
| Responsável pela Homologação | Susenilda Costa Barros |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |






