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Lista de Portarias Foram encontrados 2285 registros

AMPLIAÇÃO: 487/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA VALDA DA SILVA PESSOA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: MARIA VALDA DA SILVA PESSOA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 486/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA MÔNICA ALVES DE CARVALHO SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: MARIA MONICA ALVES DE CARVALHO SILVA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 485/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 484/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA JUCILEIDE DE ARAUJO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: Maria Jucileide de Araujo

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 483/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LIMA FAUSTO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: MARIA DO SOCORRO DE LIMA FAUSTO

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 482/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA CLEIA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: MARIA CLEIA PEREIRA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 481/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Agente: MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEICAO

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 480/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUZIA MÁRCIA PEREIRA FERNANDES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: LUZIA MARCIA PEREIRA FERNANDES

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 479/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO MESQUITA RIBEIRO, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Agente: LEANDRO MESQUITA RIBEIRO

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 478/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA XIMENES DA SILVA VIEIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Agente: JANAINA XIMENES DA SILVA VIEIRA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 477/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA DAS DORES DE SOUSA GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: JANAINA DAS DORES DE SOUSA GOMES

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 476/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA HOSANA MANSUELDA COSTA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Agente: HOSANA MANSUELDA COSTA DE SOUSA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 475/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 474/2026 10/02/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO DE SALES FREITA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: FRANCISCO DE SALES FREITAS

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 473/2026 10/02/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 472/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ERIKA ALBUQUERQUE PEREIRA MENESES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: ERIKA ALBUQUERQUE PEREIRA MENESES

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 471/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELISA CRISTINA MENDES COSTA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: ELISA CRISTINA MENDES COSTA CUNHA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 470/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLEIRTA ALVES DE CARVALHO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: CLEIRTA ALVES DE CARVALHO

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 469/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CINTHYA CRISTINA DE ASSIS DOS SANTOS, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: CINTHYA CRISTINA DE ASSIS DOS SANTOS AVELINO

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 468/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: ANTONIO VALMIR DA SILVA

Cargo:

AMPLIAÇÃO: 467/2026 10/02/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA ROCHA PESSOA SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Agente: ANTONIA ROCHA PESSOA SOUSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 466/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SORVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Lidiane Fernandes dos Anjos

Cargo: NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS CRAS I E CRAS II

NOMEAÇÃO: 465/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SORVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Ana Karla Lourenço Prado

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 464/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SORVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Auricélio Camilo da Silva

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 463/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Antonio Pablo Pereira Costa

Cargo: ASSESOR DE PLANEJAMENTO DA SME

NOMEAÇÃO: 462/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Gisele Silveira Gurgel

Cargo: Assessor Técnico do Departamento de Agricultura Familiar e Seguro Safra

CONCESSÃO: 461/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM RUMENARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: CLAUDIO DA COSTA ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 460/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: MARCELO ALVES GURGEL

Cargo: Assessor Técnico do Departamento de Agricultura Familiar e Seguro Safra

NOMEAÇÃO: 459/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: Francisco Wallecy dos Anjos Moreira

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 458/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Agente: JOSIEL DE OLIVEIRA PONTES

Cargo: ASSESSOR

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