DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Agente: Marlucia Pimenta do Carmo
Cargo: Professor(a) da Rede Municipal de Ensino
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE, tem a honra de convidar Vossa execelência para participar do evento "Trânsito e Educação:O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar" a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no horário das 8h às 12h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, n° 130, bairro Cambela, Fortaleza-CE.
Agente: Michel Melo Gomes
Cargo: Coordenador de Transportes
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE, tem a honra de convidar Vossa execelência para participar do evento "Trânsito e Educação:O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar" a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no horário das 8h às 12h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, n° 130, bairro Cambela, Fortaleza-CE.
Agente: Jose Carlos Paiva
Cargo: Coordenador de Transportes
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VERÔNICA MARIA DA SILVA BARROSO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Veronica Maria da Silva Barroso
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ROSILENE ALVES JARDIM, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Rosilene Alves Jardim
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR RONALDO COSTA MACÊDO, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Ronaldo Costa Macedo
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARINEUDE PRADO LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Marineude Prado Lima
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA VANDERLENE LIMA TOMAZ, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Vanderlene Lima Tomaz
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA VALDA DA SILVA PESSOA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Valda da Silva Pessoa
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA MÔNICA ALVES DE CARVALHO SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Monica Alves de Carvalho Silva
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Luzineide Silva de Sousa
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA JUCILEIDE DE ARAUJO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Jucileide de Araujo Paiva
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LIMA FAUSTO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria do Socorro de Lima Fausto
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA CLEIA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Maria Cleia Pereira
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Marcelina de Melo Ferreira da Conceicao
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUZIA MÁRCIA PEREIRA FERNANDES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Luzia Marcia Pereira Fernandes
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO MESQUITA RIBEIRO, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Leandro Mesquita Ribeiro
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA XIMENES DA SILVA VIEIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Janaina Ximenes da Silva Vieira
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA DAS DORES DE SOUSA GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Janaina das Dores de Sousa Gomes
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA HOSANA MANSUELDA COSTA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Hosana Mansuelda Costa de Sousa
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Francisco Jose da Silva
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO DE SALES FREITA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Francisco de Sales Freitas
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Francisco das Chagas Portela
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ERIKA ALBUQUERQUE PEREIRA MENESES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Erika Albuquerque Pereira Meneses
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELISA CRISTINA MENDES COSTA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Elisa Cristina Mendes Costa Cunha
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLEIRTA ALVES DE CARVALHO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Cleirta Alves de Carvalho
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CINTHYA CRISTINA DE ASSIS DOS SANTOS, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Cinthya Cristina de Assis dos Santos Avelino
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Antonio Valmir da Silva
Cargo: Não informado(a)
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA ROCHA PESSOA SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Agente: Antonia Rocha Pessoa Sousa
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SORVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Agente: Lidiane Fernandes dos Anjos
Cargo: Núcleo de Apoio aos Programas e Projetos Cras I e Cras Ii
