Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ AGUIAR DE SOUSA NETO
CPF/CNPJ: ***.058.993-**
Data: 08/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ AGUIAR DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA VER JOSE MARIA LINHARES , 1128 - ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR - CEP: 62053-790, SOBRAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA