Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.09.10-0001 - JOAQUIM ARISTIDES NETO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.09.10-0001
Solicitação: 10/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
especificação: Plantio de café e frutiferas
Para fins de financiamento: Plantio de café e frutiferas
Valor estimado do projeto: R$ 29.500,00
Informações do beneficiário
Nome: JOAQUIM ARISTIDES NETO
CPF/CNPJ: ***.616.913-**
Data Fase Situação Mais
10/09/2025 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
07/11/2025 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
07/11/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
22/11/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
22/11/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/11/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/11/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
24/11/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/12/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
06/11/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 07/11/2025 R$ 120,58
07/11/2025 TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS PIX 17/11/2025 R$ 1.338,43
24/11/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 09/12/2025 R$ 120,58
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO25.11.24-0001 24/11/2025 - 24/11/2027

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