Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2025.10.25-0001 - TETE SUPERMERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.10.25-0001

Solicitação: 25/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: Supermercado

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: TETE SUPERMERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CPF/CNPJ: 04.441.266/0002-01

Data	Fase	Situação	Mais
25/10/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
25/10/2025	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
02/12/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
02/12/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
15/05/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/05/2026	EM ANÁLISE	EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/08/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
15/05/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	15/05/2026	R$ 5.618,44
10/08/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	10/08/2026	R$ 125,97

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.05.21-0001		21/05/2026 - 21/05/2028

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