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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.11.11-0001 - VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.11.11-0001

Solicitação: 11/11/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: SUPERMERCADO

Para fins de financiamento: SUPERMERCADO

Valor estimado do projeto: R$ 4.000.000,00

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Andamentos
Taxas
Liberações

Data	Fase	Situação	Mais
11/11/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
18/11/2025	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
18/11/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
25/11/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
25/11/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
26/11/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
27/11/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
27/11/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
27/11/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 11/11/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CORONEL PEDRO FERREIRA DE ASSIS , 96 - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 25/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 25/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/11/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CORONEL PEDRO FERREIRA DE ASSIS , 96 - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
18/11/2025	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	18/11/2025	R$ 120,58
21/11/2025	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	25/11/2025	R$ 5.377,87
27/11/2025	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	27/11/2025	R$ 120,58

PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 11/11/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 25/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 25/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/11/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações da taxa

Data da emissão: 18/11/2025

Taxa: TAXA DE PUBLICAÇÃO

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 18/11/2025

Valor Real: R$ 120,58

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações da taxa

Data da emissão: 21/11/2025

Taxa: DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 25/11/2025

Valor Real: R$ 5.377,87

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PROCESSO: 2025.11.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações da taxa

Data da emissão: 27/11/2025

Taxa: TAXA DE PUBLICAÇÃO

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 27/11/2025

Valor Real: R$ 120,58

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO25.11.27-0004		27/11/2025 - 27/11/2027

processo: 2025.11.11-0001 - VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Informações do beneficiário

Nome: VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 07.439.697/0001-40

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO25.11.27-0004

Número parecer:

Período: 27/11/2025 - 27/11/2027

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