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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.11.11-0002 - RAUL MOURÃO PAULINO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.11.11-0002

Solicitação: 11/11/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.04 - OBRAS DE RESIDENCIAL (ACIMA DE 750 M²), USO MISTO, COMERCIAL, GALPÕES E CONGÊNERES COM INFRAESTRUTURA

especificação: GALPÃO PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
11/11/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
13/11/2025	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
14/11/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
14/11/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
18/11/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/11/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
19/11/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/11/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 11/11/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 13/11/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GALPÃO PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAUL MOURÃO PAULINO - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO , S/N - DEP. GRIJALVA F. DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GALPÃO PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAUL MOURÃO PAULINO - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO , S/N - DEP. GRIJALVA F. DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
13/11/2025	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	14/11/2025	R$ 120,58
14/11/2025	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	14/11/2025	R$ 3.840,47
19/11/2025	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	19/11/2025	R$ 120,58

PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 11/11/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 13/11/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 14/11/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: ALLISON DA SILVA PEREIRA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações do andamento

Data: 19/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações da taxa

Data da emissão: 13/11/2025

Taxa: TAXA DE PUBLICAÇÃO

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 14/11/2025

Valor Real: R$ 120,58

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações da taxa

Data da emissão: 14/11/2025

Taxa: DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 14/11/2025

Valor Real: R$ 3.840,47

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PROCESSO: 2025.11.11-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações da taxa

Data da emissão: 19/11/2025

Taxa: TAXA DE PUBLICAÇÃO

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 19/11/2025

Valor Real: R$ 120,58

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO25.11.19-0002		19/11/2025 - 19/11/2027

processo: 2025.11.11-0002 - RAUL MOURÃO PAULINO

Informações do beneficiário

Nome: RAUL MOURÃO PAULINO

CPF/CNPJ: ***.064.083-**

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO25.11.19-0002

Número parecer:

Período: 19/11/2025 - 19/11/2027

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