Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.12.05-0004 - NATANYEL OLIVEIRA MARTINS CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.12.05-0004
Solicitação: 05/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
especificação: PRODUÇÃO DE FOLHAGENS-HIDROPONIA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: NATANYEL OLIVEIRA MARTINS
CPF/CNPJ: ***.800.423-**
Data Fase Situação Mais
05/12/2025 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
10/12/2025 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
10/12/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
10/12/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
11/12/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/12/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
12/12/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/12/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
10/12/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 10/12/2025 R$ 120,58
10/12/2025 DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PIX 10/12/2025 R$ 1.338,44
12/12/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 12/12/2025 R$ 120,58
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO25.12.12-0001 12/12/2025 - 12/12/2027

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