Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.12.10-0001 - R & E MINERACAO LTDA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.12.10-0001
Solicitação: 10/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
especificação: EXTRAÇÃO DE SAIBRO
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: R & E MINERACAO LTDA
CPF/CNPJ: 66.956.037/0001-04
Data Fase Situação Mais
12/12/2025 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
19/01/2026 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
02/03/2026 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
06/01/2026 DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PIX 07/01/2026 R$ 5.395,95
26/02/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 02/03/2026 R$ 125,97
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO26.01.19-0002 19/01/2026 - 19/01/2028

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