PROCESSO: 2026.02.19-0002 - MAIRTON DAMASCENO FONTENELE EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.02.19-0002

Solicitação: 19/02/2026

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.07 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (COM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: Plantio de banana e maracujá

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MAIRTON DAMASCENO FONTENELE

CPF/CNPJ: ***.453.573-**

Data	Fase	Situação	Mais
19/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
25/02/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
25/02/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
30/03/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
31/03/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.03.31-0003		31/03/2026 - 31/03/2027

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