Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
CPF/CNPJ: 07.735.541/0001-07
Data: 31/03/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO- DISTRITO DE JABURUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
