Informações do beneficiário
Nome: VALDIR PORTELA DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***.089.703-**
Data: 03/11/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE TERRENO PARA PLANTIO- 3 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDIR PORTELA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JUÁ- SITIO ARATICUM , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
