Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.05.26-0003 - MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.05.26-0003

Solicitação: 26/05/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Alvará de construção

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA

CPF/CNPJ: ***.214.863-**

Data	Fase	Situação	Mais
26/05/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
28/05/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
28/05/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
28/05/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
29/05/2026	DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO EMITIDA	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
28/05/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	28/05/2026	R$ 188,96

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.05.29-0001		29/05/2026 - 26/05/2027

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