Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.06.16-0001 - FRANCISCO REGIS MARQUES GOMES CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.06.16-0001

Solicitação: 16/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.12 - PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS

especificação: PANIFICADORA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO REGIS MARQUES GOMES

CPF/CNPJ: ***.785.593-**

Data	Fase	Situação	Mais
16/06/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
13/07/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
13/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
13/07/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/07/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
13/07/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
14/07/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
17/07/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
17/07/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/08/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
13/07/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	13/07/2026	R$ 125,97
13/07/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	13/07/2026	R$ 2.103,76
12/08/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	12/08/2026	R$ 125,97

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.07.16-0001		17/07/2026 - 17/07/2028

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