Processo ambiental

PROCESSO: 2026.07.02-0005 - BRISA MIRANDA VASCONCELOS CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.07.02-0005
Solicitação: 02/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade subgrupo: 07.23 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: BRISA MIRANDA VASCONCELOS
CPF/CNPJ: ***.452.673-**
Data Fase Situação Mais
02/07/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
06/07/2026 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
06/07/2026 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
06/07/2026 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO EMITIDA CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
03/07/2026 DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PIX 03/07/2026 R$ 188,96
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO26.07.06-0001 06/07/2026 - 06/07/2027

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