Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.08.03-0001 - MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.08.03-0001

Solicitação: 03/08/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Construção de casa

Para fins de financiamento: Construção de casa

Valor estimado do projeto: R$ 210.000,00

Informações do beneficiário

Nome: MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO

CPF/CNPJ: ***.377.153-**

Data	Fase	Situação	Mais
03/08/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
04/08/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
04/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
06/08/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
06/08/2026	DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO EMITIDA	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/08/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	05/08/2026	R$ 188,96

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.08.06-0001		06/08/2026 - 06/08/2027

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