Informações do beneficiário
                                                             
                                                             Nome: FRANCISCO CARLOS SILVA 
                                                             CPF/CNPJ:   ***.179.513-** 
                                                            
                                                             Data: 17/10/2025
                                                             Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
                                                             Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
 Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE -  SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA PARA TRABALHO COM AGRICULTURA FAMILIAR - 5HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS SILVA  - LOCALIZAÇÃO: SITIO PORTEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.