CONVÊNIO: 023/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG: 0789-4, Conta: 7

Número do instrumento: 1369671

Vigência: 08/05/2026

Data da publicação: 09/05/2025

Data da celebração: 08/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

CONTRAPARTIDA

R$ 12.384,19

TRANSFERÊNCIA

R$ 235.299,68

PACTUADA

R$ 247.683,87

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NO SÍTIO PITANGA.

Justificativa

O Município de Ubajara localiza-se no estado do Ceará e possui um total de 32.767 habitantes, conforme Censo IBGE 2022. A problemática a qual se pretende intervir consiste na precariedade das vias públicas do município, dificultando o acesso às regiões de Ubajara. De tal forma, vê-se afetado a locomação de moradores, de mercadorias e de turistas. Soma-se o impacto sofrido quanto a segurança no trânsito local. As localidades beneficiadas com a ação serão as RUAS FRANCISCO NAPOLEÃO DE MACEDO, RUA PEDRO TAVARES FILHO, RUA S.D.O. 1 E RUA SDO- SÍTIO BARRA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Como resultados dessa intervenção, visa-se maior facilidade de deslocamento de todos, de forma segura, promovendo o escoamento das mercadorias, o acesso de turistas e qualidade de translado dos moradores.