CONVÊNIO: 175/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1358175

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 13/02/2025

Data da celebração: 05/02/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.009.530,84

PACTUADA

R$ 1.009.530,84

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de UBAJARA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de UBAJARA.