"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLÍNICA DE FISOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA PÚBLICA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS REDE UBAJARA, PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$: 331.677,34 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRITA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGÊNCIAIS, DESTINADO AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS CONTRA ATAQUES A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe a sobre a criação do PRO-INFRA, programa voltado para fiscalização preventiva de imóveis públicos de responsabilidade do Poder Executivo."
"DISPÕE EDUCADOR PRÊMIO NOTA 10 AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Ubajara e dá outras providências."
"Determina a prioridade do idoso na marcação de exames e consulta no mais cidadão e a obrigação do agendamento da reconsulta"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA DEUSELINA LIMA CUNHA PRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Ubajara- Ce, para 0 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBA, e suas associações filiadas, e dá outras providências."
"Autoriza a criação do programa "Maria nas escolas", estabelecendo critérios para divulgação da LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação."
Dispõe sobre o reajuste de 15% (quinze por cento) do Piso dos Profissionais do Magistério do Município e atualização da Tabela Salarial do Plano de Carreira, Cargos Salários do Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS/MAG) disposta nas Leis Municipais No. 867/2009 e 872/2010, e adota outras providências".
"Altera o artigo 1º. Da lei Municipal 388/1991, excluindo e acrescentando expressões, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1255/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA VIA PÚBLICA na sede do distrito de Jaburuna, do município de Ubajara, em homenagem a GABRIEL PINTO DE MESQUITA, e dá outras providências."
"Estabelece formato para placas de identificação de prédios, bem como de logradouros públicos de maior monta tais como avenidas, praças, monumentos e obras viárias, que tenha sido oficializada por atos do Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências."
"DENOMINA MERCADO PÚBLICO ora em construção na SEDE do municipio de Ubajara, em homenagem a VALDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS, e dá outras providências."
"DENOMINA ARENINHA construção na comunidade de Cajueiro de Jaburuna, no municipio de Ubajara, em homenagem ao Cidadão JOSE PEREIRA LIMA, vulgo Zé Antero, e dá outras providências."
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ORA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ora em construção na área da unidade escolar da comunidade de santa Luzia, no município Ubajara, em homenagem a RAIMUNDA SOUSA PEREIRA, e dá outras providências."
"Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando endereço e número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL OS IPÈS (Handroanthus) NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
