Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3909 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 14:31:05

Portaria: 522/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA VIANA DA SILVA SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 521/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA FABIANA XIMENES ARAGÃO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 520/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA CELMA DE LIMA PORTELA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 519/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTÔNIA CÉLIA DE AGUIAR GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 518/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DE CASTRO COSTA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 517/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PATRÍCIA ROCHA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 516/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA ÉRICA PAZ FERNANDES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 515/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALYSÂNGELA DA CRUZ SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 514/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FERNANDES HOLANDA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 513/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 512/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 511/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 510/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 509/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 508/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 507/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA

Portaria: 506/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 505/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 504/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 503/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 502/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 501/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 500/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 499/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 498/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 497/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 496/2026 02/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2026 02/03/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

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