Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3576 registros

Portaria: 25/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 24/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: KELLY TRAJANO EUFRÁSIO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 23/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: HELTON LUIS NUNES DIOGO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 22/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 21/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 19/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAUJO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 18/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 17/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: BRISA MIRANDA VASCONCELOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

LEI MUNICIPAL: 1672/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1671/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1670/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1669/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGONOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1668/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1667/2025 24/01/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

Portaria: 16/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE TOMAZ DA ROCHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 15/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS OLIVEIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 149/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LUIS JOSE GOMES CARNEIRO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 148/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: MODESTO GOMES FERNANDES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 147/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 146/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GILDASIO DOS SANTOS RIBEIRO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 145/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LÍVIA NOBRE SIQUEIRA DE MORAIS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 144/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: JUSSARA RODRIGUES AGUIAR, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 143/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: JUCINARA ALVES PEREIRA DAMASCENO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 142/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: MELLYNA TAVARES SOUSA DE ARAUJO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 141/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: RAFAEL SILVA DA ROCHA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 140/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: SANTIAGO CARVALHO VASCONCELOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 14/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ULISSES TELES GOMES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 139/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: JOSE FRANCISCO FURTADO DE SALES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 138/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO HÉLIO DOS ANJOS ALVES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 137/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

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