processo: 2026.05.26-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
09/07/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA FINS DE MINERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA FINS DE MINERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITANGA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA
