| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 28/05/2025 | 2025.05.19-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA ENTRE CHAPADA E IPUZINHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 500 FAMÍLIAS / ANO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, S/N - ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE 1HA DE MILHO, FAVA E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARIA PORTELA COUTINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0012
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE MILHO E FEIJÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0010
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE MILHO, FEIJÃO E CAPIM - AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO RIBAMAR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO - ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.15-0007
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PLANTIO DE ARROZ, FEIJÃO, FAVA E MILHO, AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE DE ASEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PELADO - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REFORMA DE POCILGA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA SALETE ALVES NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: VILA IPUZINHO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIANO OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: JABURUNA - PROXIMO AO ZE MARIA INZIDIO , S/N03 - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.05.02-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IRRIGAÇÃO, PARA PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAÍRLA DA SILVA FREITAS PIRES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TORRES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.04-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO FLORESCER IBIAPABA JABURU - LOCALIZAÇÃO: JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.07-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ATIVIDADES AGRICOLAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERNANDO MOREIRA PRADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAPUCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.07-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADALBERTO VITAL DE MELO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JAPITARACA II JABURU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/05/2025 | 2025.04.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PLANTIO DE 3HA DE MARACUJÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO FERNANDES - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRIZIDELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 19/05/2025 | 2025.05.19-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA ENTRE CHAPADA E IPUZINHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 13/05/2025 | 2025.05.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 500 FAMÍLIAS / ANO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, S/N - ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/05/2025 | 2025.04.09-0003
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M RAMOS CUNHA LOTEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: ACESSO A RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO A CE - 187, SN - - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/05/2025 | 2025.04.30-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PODA DE ÁRVORES COM COPAS ASSOCIADAS Á REDE ELÉTRICAS, QUANTO ESTA FOR NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO ÂMBITO TERRITORIAL EM UBAJARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: N/A, S/N - ZONA RURAL E URBANA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/05/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CHALÉ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: P G FERNANDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/05/2025 | 2025.03.31-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇAO DE ARENINHA TIPO II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CUNHA, SN - ALOÍSIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 06/05/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 05/05/2025 | 2025.04.04-0005
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONTRUÇÃO DE GALPÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIARLISON GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA BELARMINO PEREIRA, S/N - GRIJALVA FERREIRA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/05/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/05/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/04/2025 | 2025.04.23-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO DE 8 ÁRVORES PARA REFORMA DE UMA PRAÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: JOSÉ RUFINO PEREIRA, S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/04/2025 | 2025.04.23-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO DE 8 ÁRVORES PARA REFORMA DE UMA PRAÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: JOSÉ RUFINO PEREIRA, S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 23/04/2025 | 2025.04.23-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II - PROJETO PADRÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: VILA NOVA - DISTRITO DE ARATICUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 20/04/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/04/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO 26.03 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 10/04/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.03.31-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.03.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ILMA GOMES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO GRIJALVA COSTA, S/N - BAIRRO GRIJALVA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 09/04/2025 | 2025.04.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DA SILVA MACHADO - LOCALIZAÇÃO: SITIO INGAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/04/2025 | 2025.03.31-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇAO DE ARENINHA TIPO II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CUNHA, SN - ALOÍSIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 02/04/2025 | 2025.03.31-0005
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO DE 20 ÁRVORES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CUNHA, S/N - BAIRRO ALOÍSIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/04/2025 | 2025.03.31-0002
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/03/2025 | 2025.03.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CHALÉ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: P G FERNANDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA BARBARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/03/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/03/2025 | 2025.02.24-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/03/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 17/03/2025 | 2025.03.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/03/2025 | 2025.02.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA OBRA DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALLS FILHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CERSAR CALLS DE OLIVEIRA FILHO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 14/03/2025 | 2025.02.24-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TUCUNS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 25/02/2025 | 2025.02.25-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA OBRA DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALLS FILHO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CERSAR CALLS DE OLIVEIRA FILHO, S/N - DEPUTADO GRIJALVA DA COSTA - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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