processo: 2026.05.26-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
15/07/2026
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO
Fase: LICENÇA VIA SINAFLOR
Informações da publicação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBAJARA INFORMA QUE A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DE 1,33 HECTARES - FASE: LICENÇA VIA SINAFLOR - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITANGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE ANALISADO E CONCLUÍDO NO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR), ESTANDO A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.