processo: 2026.05.26-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
15/07/2026
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DE 1,33 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITANGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
