processo: 2026.06.17-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
13/08/2026
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DE SOLO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO, PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: CHAPADA DOS FIRMINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA
