processo: 2025.08.22-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
04/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA LIMPEZA DO LEITO DO RIO BURITI COM 150 METROS DE EXTENSÃO COM MARGENS DE 30 METROS NA DIREITA E 30 METROS NA MARGEM ESQUERDA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUZA, S/N - MONTE CASTELO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA
