Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ubajara/CE para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alterações na Lei 658/2002 que institui o conselho municipal e dá outras providências
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Arraia do Luar.
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa Luzia e Rio do Peixe e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outra providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de assistência Social do Município de Ubajara e dá outras providências
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada na cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para travessa localizado na cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal; sobra a aplicação de penalidades e instituição do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública no Município de Ubajara.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, nesta cidade e dá outra providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja de São João de Ubajara, centro Histórico, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
