Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o Incentivo Financeiro de desempenho das ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB concedido a Coordenação da Atenção Primária, aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao Programa.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro Vila Nova, na sede do distrito de Araticum e dá outras providências.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2016.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO 3º e 4.° DA LEI 1064/2014.
RECONHECE DÍVIDA ORIUNDA DA PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ALUSIVA AO SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - SAEMU - EDIÇÃO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A INSTITUIR À AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2014, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ UBAJARENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal 867/09, de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ubajara/CE para o exercício financeiro de 20147 e dá outras providências.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ( PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA AO CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA-CEAU.
CRIA O DEPARTAMENTO CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO na localidade de Vila Chapada e dá outras providências.
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO e dá outras providências.
Denomina casa de peta comunitária e dá outras providências.
Denomina casa de farinha comunitária e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério de Ubajara e dá outras providências.
Alterar a Lei Municipal nª 954/2011, e dá outras providências.
Concede aos Servidores Públicos Municipais a LIcença Prêmio e adota outras providências.
