Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3909 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 14:31:05

Lei Municipal: 79A/1969 22/12/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica.

Lei Municipal: 79/1969 22/12/1969

Institui a Escola Municipal de 1º Grau Monsenhor Francisco Tarcísio Melo e dá outras providências.

Lei Municipal: 78/1969 22/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 77/1969 22/12/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica

Lei Municipal: 76/1969 22/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 75/1969 15/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 74/1969 15/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 73/1969 15/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 72/1969 15/12/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica.

Lei Municipal: 71/1969 10/11/1969

Autoriza o Poder Executivo a fornecer casa de residência ao médico.

Lei Municipal: 69/1969 10/11/1969

Reajusta o ordenado mensal do médico contratado.

Lei Municipal: 68/1969 08/11/1969

Abre crédito adicional suplementar às dotações que indica.

Lei Municipal: 67/1969 08/11/1969

Abre crédito especial de um mil cruzeiros novos (Ncr$ 1.000,00) para o/a fim que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 66/1969 08/11/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 65/1969 08/11/1969

Abre crédito especial a dotação que indica.

Lei Municipal: 63/1969 30/10/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica.

Lei Municipal: 62/1969 27/10/1969

Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Ubajara propondo a sua filiação ao SENEM e ao IBAM.

Lei Municipal: 61/1969 27/10/1969

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROJETO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA.

Lei Municipal: 60/1969 27/10/1969

Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio onde funciona o hospital Maternidade Alcina Costa à Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, e dá outras providências.

Lei Municipal: 59/1969 22/09/1969

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício de 1970.

Lei Municipal: 58/1969 15/09/1969

Reajusto os vencimentos do funcionalismo Municipal.

Lei Municipal: 56/1969 10/09/1969

Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 55/1969 10/09/1969

Cria cargo de funcionários do Município.

Lei Municipal: 53/1969 06/09/1969

Considera de utilidade pública a CÂMARA JÚNIOR DE UBAJARA E Dá outras providências.

Lei Municipal: 54/1969 05/09/1969

REORGANISA O PÉRIMETRO URBANO DA CIDADE DE UBAJARA E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 52/1969 28/08/1969

Abre crédito adicional, suplementar as dotações que indica.

Lei Municipal: 51/1969 28/08/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

Lei Municipal: 50/1969 02/08/1969

CRIA OS CARGOS DE DIRETORA, ASSISTENTES, ENFERMEIRAS E ZELADORA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 49/1969 08/05/1969

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar uma faixa de terra, anexa à que foi adquirida para a construção do CENTRO de BASTECIMENTO, pertencente ao espólio da Dra. Rita Belarmina Pereira.

Lei Municipal: 48/1969 08/05/1969

Abre credito especial de Ncr 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), á dotação que indica e dá outras providências.

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