NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRISA MIRANDA VASCONCELOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO , COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE TOMAZ DA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ULISSES TELES GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PENÍSIO FERREIRA LIMA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SUPERINTENDENTE DE ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA DE LIMA MENDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO FERNANDES HOLANDA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA NELLY DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS APÓS A PEC EC103/2019 E AFASTAMENTO COMPULSÓRIO AOS 75 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: LICIA ALVES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GRIJALVA PARENTE DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGULAMENTA O ARTIGO 15º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO, 867, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
