DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMTDS, E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.365/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL MANUEL MIRANDA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1 da Lei Municipal n• 1594, de 24 de junho de 2023, e dá outras providências."

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 5.873.700,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE POR ATINGIMENTO DE METAS PELOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOMINGOS CAMPOS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA EM HOMENAGEM A FRANCISCO ELIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."

"INSTITUI O MÊS DO OUTUBRO PRATEADO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ALZHEIMER, EM UBAJARA."

"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O USO DO CORDÃO DE FIRA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA."

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE."

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉDICOS EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE COLETA E SIMILARES, UNIDADE DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE."

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAL MUNICIPAL EM TER ACESSO ÀS ESCALAS ATUALIZADAS, EM TEMPO REAL, CONSTANDO QUANTITATIVO E O NOME DOS MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANDO NO PLANTÃO, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE."

"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 331.677.34 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS (OS), TECNICOS (AS) DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (OS) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Declara LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, da data de hoje 02/09/2023 até 04/09/2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento na data de hoje, da Ex-Secretária de Saúde do Município, Senhora Maria Oirta Gomes Miranda, e adota outras providências"

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 8.109.550,00 (Oito Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhetos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

"DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ "

"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLÍNICA DE FISOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.