processo: 2025.11.21-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Solitação:
17/12/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA LIMPEZA NO RIO BURITI LOCALIZADO NO BAIRRO DOMÍCIO PEREIRA COM UMA EXTENSÃO DE 471,95 METROS (ATÉ 30 METROS NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BURITI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
