Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 268 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:29:26
Decreto: 24/2022 01/09/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 15.196.550,00 (Quize Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 23/2022 31/08/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.966.500,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 22/2022 01/08/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.391.100,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 19/2022 14/07/2022 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16.06.2022 E 17.06.2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 20/2022 01/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.450,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 18/2022 01/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.519.500,00 (Três Milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 17/2022 02/05/2022 · *DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGAMA CONTA PAGA DESTINADO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.Acessar Decreto: 16/2022 02/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.554.800,00 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 15/2022 07/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.439.750,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 14/2022 07/04/2022 · "Declara FERIADO MUNICIPAL, os dias 14.04.2022 e 15.04.2022, respectivamente, considerando os dias de Guarda Religiosa da QUINTA FEIRA e SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências".Acessar Decreto: 13/2022 21/03/2022 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NOS MOLDES DO DECRETO 3.365/41, O IMÓVEI QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 12/2022 16/03/2022 · "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL MEDIANTE FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE HABITACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 11/2022 01/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.600,00 (Um Milhão, Oitenta e Um Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 9/2022 25/02/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 8/2022 17/02/2022 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7/2022 01/02/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.075.100,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 6/2022 27/01/2022 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5/2022 27/01/2022 · "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 4/2022 17/01/2022 · "ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".Acessar Decreto: 3/2022 12/01/2022 · "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, MÃE DO VEREADOR ROMMELL ALENCAR PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 2/2022 03/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 671.000,00 (Seiscentos e Setenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1/2022 03/01/2022 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.Acessar Decreto: 52/2021 29/12/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 250.100,00 (Duzentos e Cinquenta Mill, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 51/2021 29/12/2021 · "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 50/2021 22/12/2021 · "DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 45/2021 27/10/2021 · “Transfere o “PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021”, em que se comemora “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, para o “DIA 1º. DE NOVEMBRO DE 2021”, na forma que indica, e adota outras providências”.Acessar Decreto: 42/2021 21/09/2021 · Dispõe sobre a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência e adota outras providências.Acessar Decreto: 43/2021 20/09/2021 · *Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Turismo de Ubajara - Ceará e dá outras providências".Acessar Decreto: 38/2021 13/08/2021 · *Autoriza retorno das Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, em consonância com as regras estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará, através do Decreto 34.173, 24.07.2021; Decreto 34.103, de 12 de junho e 2021; Decreto 34.067, de 15 de Maio de 2021; Decreto n.° 34.086, de 22 de Maio de 2021; de acordo com o PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, e adota outras providências;Acessar Decreto: 37/2021 11/08/2021 · "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5