Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 268 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:29:26
Decreto: 39/2026 25/08/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Mairton Gomes Miranda.Acessar Decreto: 37/2026 31/07/2026 · CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara o crédito suplementar no valor de R$ 1.830.600 ?m Milhão, Oitocentos e Trinta Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação (oes) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 34/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÓNICOS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026, EM OBSERVANCIA A LEI FEDERAL N° 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 11.343.450,00 (Onze Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 32/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, PARCELAMENTO, VENCIMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 30/2026 07/06/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Fernando Nogueira.Acessar Decreto: 29/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 10.810.500,00 (Dez Milhões, Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 28/2026 28/05/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 27/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia de Corpus Christi (04 de junho de 2026) e dá outras providênciasAcessar Decreto: 26/2026 13/05/2026 · “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 25/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a extinção de contrato administrativo de prestação de serviços advocatícios e a revogação de procuração outorgada, no âmbito do Município de Ubajara-CE.Acessar Decreto: 24/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara. R$ 5.530.650.00 Cinco Milhoes, quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 23/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº1754/2026 a qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, incluídos os intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2026 20/04/2026 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 21/2026 13/04/2026 · "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que indica, destinado à implantação de equipamento esportivo e educacional vinculado à Creche da Proinfância João Ferreira Costa, e dá outras providências."Acessar Decreto: 20/2026 13/04/2026 · PRORROGA O PRAZO DE ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.546.450,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 18/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2026 01/04/2026 · REGULAMENTA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.677/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUI O CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA.Acessar Decreto: 16/2026 01/04/2026 · ’DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNÍCIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 26/03/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Alves.Acessar Decreto: 14/2026 26/03/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Ubajara, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Silvério Soares Alcântara.Acessar Decreto: 13/2026 02/03/2026 · ContabilidadeAcessar Decreto: 12/2026 23/02/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 12/02/2026 · Regulamenta a atividade de ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de Ubajara, em conformidade com a Lei Federal Nº13460/2017, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2026 10/02/2026 · FERIADOS DE CARNAVALAcessar Decreto: 09/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARAAcessar Decreto: 08/2026 19/01/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5